Transmissão de filme em horário impróprio, segundo portaria do Ministério da Justiça.

Severino despede-se e promete voltar à Câmara

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Advogados de Maluf estudam pedido de hábeas-corpus

Os advogados do ex-prefeito Paulo Maluf e do filho dele, Flávio Maluf, ainda não sabem quando vão entrar com o pedido de hábeas-corpus para libertar seus clientes, que passaram o fim de semana presos na sede da Polícia Federal em São Paulo.

Prisão preventiva decretada - Ausência de fatos concretos reveladores das hipóteses que a autoriza

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

Furto de sinal de TV a cabo: abordagem crítica

Emerson Pinto Pinheiro - Graduado pela PUCRS, Secretário de Desembargador do Tribunal de Justiça do RS. [email protected]

Contrato de trabalho de atleta profissional de Futebol

Justiça do Rio aperta cerco contra evasão fiscal

Tim Celular não pode entrar na Justiça para impedir quebra de sigilo de cliente

Questões de Direito Comercial

Prazo de inscrição para concurso do MP-SP vai até dia 24

O reino está podre

Maria Lucia Vitor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Tributos e encargos elevam conta de luz

Porte ilegal de arma. Receptação. Diminuição da pena abaixo do mínimo legal.

Izzo está em liberdade condicional

STJ define se bancos estão obrigados a adiantar pagamento de perícia pedida por consumidor

Recurso interposto antes da publicação da decisão recorrida é intempestivo?

Adriana Pereira Franco é Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Goiás

Associação de moradores consegue reformar decisão do TJMT que beneficiava construtora

TST admite que empresa investigue e-mail de trabalho do empregado